Em 26/12/2025 a cidade de Guará completou cem anos de emancipação política. Em comemoração, a Câmara Municipal realizou uma cerimônia especial, para a qual fui convidado a me manifestar - e, muito honrado pelo convite, assim me pronunciei:
Guará
celebra o aniversário de sua fundação no dia 15 de setembro. Isso porque, nesse
dia, no ano de 1902, foi lavrada uma escritura de doação de terras para que a
Companhia Mogiana de Estradas de Ferro e Navegação construísse aqui, bem neste
local, uma estação ferroviária. Essa estação ferroviária serviria para
abastecer e ser um ponto de manutenção de locomotivas e vagões que, promovendo
a integração nacional, ligando o litoral ao interior, transportariam a produção
agrícola das diversas regiões do país - notadamente o café.
E no ano seguinte, em 1903, com a passagem da primeira composição ferroviária, a sonhada estação foi inaugurada. Já antevendo, talvez, o movimento que poderia se dar em torno da estação, o engenheiro da Companhia Mogiana, Achilles Widulich, sugeriu, para aquela estação o nome Guará.
Mas de onde lhe veio a inspiração para a escolha do nome? Teria ele notado, na região, a presença de aves da espécie guará? Ou teriam sido lobos da espécie também denominada guará? Não sei... quem se debruçou no estudo da questão tampouco consegue fazer qualquer afirmação conclusiva a respeito. Mas, convenhamos, nem é essa a questão no momento. O lobo é ágil, tem pernas longas... e com determinação, com os pés no chão, desloca-se com rapidez. A ave, com delicadeza e elegância, sobrevoa distâncias imensas; silenciosamente ilumina o espírito de quem a observa, e encanta. Com o privilégio de poder estar nas alturas, sem fazer alarde, e sob um ângulo de visão privilegiado, a ave consegue traçar seu voo seguro.
Pois assumo dizer que Guará é, ao mesmo tempo, lobo e ave: tem os pés no chão, como um lobo, para os seus empreendimentos, e os olhos no horizonte, como uma ave, para os objetivos que quer alcançar.
Apesar de já existir, desde antes da independência do Brasil, a ideia de se instalar a capital em seu interior, foi somente na primeira constituição republicana, a de 1891 que algum visionário, ao elevar e direcionar seu olhar para o futuro, trouxe a ideia de se estabelecer, no planalto central, a nossa capital.
Teria esse visionário também sido inspirado pela presença de alguma ave ou de algum lobo – Guará, talvez? Também não sei. Só sei que já cuidando da integração nacional, com olhos na futura capital federal, a ferrovia avançou pelo interior do Brasil para que toda a produção agrícola das diversas regiões do país – notadamente o café – pudesse, do interior, chegar ao porto de Santos para ser exportada, e do porto de santos passar e abastecer as diversas cidades e povoados que se iam formando.
Curioso e motivado por uma série de perguntas que comecei a fazer a mim mesmo quando fui convidado a participar dessa cerimônia, fui então consultar a lista de prefeitos que exerceram mandato em Guará. Nessa lista, constatei que o primeiro deles, o sr. Bráulio Villar Horta, iniciou seu mandato no ano de 1926.
Bom... Então se Guará foi fundada em 1902, com a doação de terrenos para a construção da estação ferroviária, e só teve o primeiro prefeito no ano de 1926, então alguma coisa parece estranha. Afinal, a gente sabe que toda cidade precisa ser administrada; que a função de um prefeito municipal é executar leis elaboradas pelo legislativo. E se Guará, de 1902 a 1925, não tinha prefeito escolhido pelos seus habitantes, isso significa então que nesse espaço de tempo Guará não tinha representantes; que também não havia quem permanecesse atento e procurasse amenizar, especificamente, as carências da sua população, organizando, cuidando e elaborando leis para serem cumpridas; ou seja, Guará também não tinha o seu poder legislativo constituído, os seus vereadores.
Mas então quem discutia e procurava solucionar os problemas da população de Guará? quem estabelecia prioridades? Quem se encarregava de dizer o que era ou não bom para Guará? Guará não tinha AUTONOMIA para traçar o seu próprio destino.
Não tinha Autonomia... mas, afinal, o que é isso? precisava disso? Bom, ter autonomia significa ter competência para criar suas próprias leis sobre assuntos locais; significa poder estabelecer prioridades; significa poder gerenciar recursos e serviços próprios; significa ter a capacidade de se auto-organizar, administrar, tudo em conformidade com as leis hierarquicamente superiores, e respeitando o equilíbrio federativo.
É aí que se começa a tomar consciência da importância de uma cidade ter o seu chefe do executivo, para poder eleger prioridades, atender necessidades locais objetivando um convívio harmonioso, construtivo e inspirador entre os moradores - tudo com base no resultado de muitas e muitas discussões ocorridas entre os vereadores, abrangendo uma infinidade de ideias nem sempre convergentes (e é bom que seja assim), que resultam em leis.
Nesse período, compreendido de 1902 a 1925, Guará era apenas um povoado existente dentro do Município de Ituverava. Aliás, é bom observarmos, a cidade de Ituverava não nasceu com esse nome. Seu primeiro nome foi Capela do Carmo do Município de Franca, e era uma Freguesia (um tipo de Distrito na época do Império) dentro do Município de Franca. Foi em 10/03/1885 que a hoje Ituverava, emancipando-se de Franca, adquiriu sua autonomia política e tornou-se um Município.
A começar pela comparação das datas de aniversário das cidades de Ituverava e Guará, as diferenças no exercício da autonomia começam a surgir. Vejam só: Ituverava comemora seu aniversário no dia 10/3 – dia de sua emancipação política –; e Guará comemora seu aniversário não na data de sua emancipação política, mas na data da doação de terras para a construção de uma estação ferroviária (15/09).
Não há aqui nenhum juízo crítico a respeito de quando se deve ou não considerar a data de início da existência de uma cidade, digamos assim. Nada disso. O que importa é notarmos que a autonomia municipal existe até para se estabelecer a data de aniversário da cidade.
E foi assim que, a partir da inauguração da estação ferroviária, com a chegada da primeira locomotiva, em 1903, muita água rolou... ou melhor, muita locomotiva por aqui trafegou... e o povoado, que aqui se formava, tomou impulso, foi crescendo.
Em publicação recente do Dr. Romeu Franco Ribeiro, notável guaraense, pesquisador dedicado e amigo muito querido, em texto intitulado “Desde quando sou uma cidade?” assim ele descreveu esse momento de crescimento:
“Sem
uma programação e ou algum projeto, a nossa estação rodeada de casas, em
princípio para ferroviários, logo contou com um pequeno hotel administrado pelo
Sr. Antônio Gabarra e Dona ‘Annica’. A essas alturas do caminhar do tempo,
aumentando as casas residenciais, também aconteceu de haver profissionais
intermediários na compra e venda de produtos agropecuários aqui produzidos.
Tais produtos eram despachados em grandes comboios da Mogiana rumo a Ribeirão
Preto, Mogi Mirim e outras estações”.
Diante desse crescimento populacional, a
prefeitura de Ituverava passou a manter aqui alguns servidores com funções de
fiscalização, para, logo depois, nomear o Sr. José Ribeiro Calazans dos Santos
subprefeito local.
E as necessidades dessa população crescente foram aparecendo. Com o sentimento de que a prática da religião também poderia contribuir para a edificação de templos interiores, promovendo vínculos sociais com base em princípios religiosos e humanitários, a população do povoado de Guará se empenhou pela construção de uma capela. E seguindo a tradição da colonização portuguesa aqui no Brasil, a construção da capela foi concluída em 1909, na hoje praça principal, em terreno doado pelo avô do Dr. Arthur Antônio, aqui presente, o Sr. Jerônimo de Paula Silveira e um dos seus irmãos.
Hoje, pensando no desenho que Guará foi traçando, nós podemos enxergar claramente dois pontos básicos que se figuravam como estímulos para o desenvolvimento de uma cidade: uma estação de trens em uma região de solo fértil, e uma capela... receita perfeita para a chegada de migrantes, de homens e mulheres recém libertos do cativeiro de um tempo de triste memória, e imigrantes originários de diversos países. Assim os sírios, os japoneses, os italianos, os espanhóis, os portugueses e alemães foram chegando...
Naquelas primeiras décadas do século XX, até 1930, os hoje governadores de estado eram chamados presidentes: presidentes de Estado... E em 1914, o Presidente do Estado de São Paulo era o Dr. Francisco de Paula Rodrigues Alves, que havia exercido a presidência da república de 1902 a 1906.
Em 07/12/1914, o vice-Presidente do Estado de São Paulo, em exercício, o Dr. Carlos Augusto Pereira Guimarães, em atendimento a decreto do Congresso Legislativo de SP, assinou a Lei Estadual 1431, que criava o Distrito de Paz de Guará e definia suas respectivas divisas, tendo sede na povoação de mesmo nome, no município e comarca de Ituverava. Para que isso pudesse acontecer, o Distrito deveria conter, por lei, pelo menos, cem casas habitadas. Por aí podemos ter noção de como era a cidade...
Mas... o que significava ser Distrito de Paz? Significava que Guará passava a ter um Juiz leigo, chamado de Paz, o qual tinha por função a busca da pacificação social e resolução de conflitos de menor complexidade, fora do sistema judicial, ou seja, suas decisões não eram finais ou irrecorríveis; ele não integrava a carreira da magistratura; sua função principal era a resolução amigável de litígios, e a celebração de casamentos civis. E essa mesma Lei Estadual, que organizava o poder judiciário do Estado, dizia que os juízes de paz deveriam ter pelo menos dois anos de residência no Distrito, e seriam nomeados por eleição popular realizada a cada 3 anos.
A respeito dessas duas primeiras décadas do século passado, vale a pena mencionarmos um parágrafo de “História de Guará”, de autoria do jovem talentoso guaraense, e meu amigo, Alexandre Nogueira Souza. Diz o Alexandre:
“Em 1917, cerca de 500 pessoas habitavam
Guará, mas a vida aqui já era ativa. Havia um cinema chamado ‘Odeon’, espaço
onde também eram realizados bailes e festividades (...). Além disso, com a
ajuda da prefeitura de Ituverava e de algumas autoridades da época, os
moradores de Guará construíram um cemitério, duas escolas estaduais, duas
municipais e um jornal denominado “O Guará”.
Sobre
a organização dos Municípios, a Constituição de 1891 assim dispunha: “Os
Estados organizar-se-ão de forma que fique assegurada a autonomia dos
municípios, em tudo quanto respeite ao seu peculiar interesse”. Ou seja, era a
Constituição do Estado quem deveria dispor a respeito da criação de municípios,
dentro de seu território.
Assim, com a autonomia que a primeira constituição republicana, a de 1891, deu aos Estados membros, o Estado de São Paulo, podia criar municípios por intermédio de suas Assembleias Legislativas. Com essa autonomia, e com o crescimento da economia cafeeira, muitos novos municípios foram criados no Estado de São Paulo – o que fortaleceu o poder local e a expansão agropecuária. E foi com esse fortalecimento do poder local, e a expansão agropecuária, que o Presidente do Estado, o dr. Carlos de Campos, assinou a lei estadual 2008 de 19/12/1925, publicada em 26/12/1925, que criava o Município de Guará e estabelecia suas divisas, dentro da Comarca de Ituverava.
Bom... foi então criado o Município de Guará... mas, o que significava e significa ser Município? O renomado jurista Hely Lopes Meirelles, em “Direito Municipal Brasileiro”, assim explica:
Do ponto de vista sociológico, o
Município é um agrupamento de pessoas de um mesmo território, com interesses
comuns e afetividades recíprocas, que se reúnem em sociedade para a satisfação
de necessidades individuais e desempenho de atribuições coletivas de peculiar
interesse local. Do ponto de vista político, o Município é entidade estatal de
terceiro grau na ordem federativa, com atribuições próprias e governo autônomo,
ligado ao Estado-membro por laços constitucionais indestrutíveis. E sob o foco
legal, o Município é pessoa jurídica de direito público interno, e, como tal,
dotado de capacidade civil plena para exercer direitos e contrair obrigações em
seu próprio nome, respondendo por todos os atos de seus agentes.
Em
outras palavras, com o reconhecimento do governo do Estado de que a população
desse até então Distrito de Ituverava tinha capacidade e potencial para se
autogerir, que nele haviam afetividades recíprocas, histórias, interesses e
tradições comuns, em 1925 Guará acabou por conquistar sua personalidade
jurídica, e adquiriu capacidade para criar suas próprias leis e se autogovernar
- obviamente dentro dos parâmetros legais, respeitando as competências dos
demais entes federativos – união e estados-membros.
Muitos contribuíram para que Guará conseguisse a sua emancipação política. O já mencionado autor guaraense, Alexandre Nogueira Souza, em “História de Guará”, relaciona diversos nomes que merecem ser lembrados. Diz o Alexandre:
“Destacam-se
as figuras do Deputado Estadual João de Faria, do Deputado Federal Dr. Altino
Arantes, do senador Antônio de Lacerda Franco, e, claramente, do presidente do
Estado, Dr. Carlos de Campos. Além deles, vale mencionar alguns políticos
locais que trabalharam duramente para a municipalização guaraense, a exemplo de
Antônio Ribeiro dos Santos, Capitão José Honório da Silveira, José de Carvalho
e Silva, José Calazans Ribeiro dos Santos, Rogério Ribeiro de Mendonça, Horácio
Borges de Freitas, Deodato Nunes Muniz, Asthério Christino de Figueiredo, Dr.
José Theodoro de Figueiredo, e Canuto Borges de Freitas."
A partir de então, da emancipação
política, o que era bom, importante, necessário e devido aos guaraenses, era
decidido, dentro dos limites de competência dos municípios, pela administração
pública de Guará.
E para isso, em 28 de fevereiro de 1926 realizou-se o primeiro pleito para a eleição dos componentes da Câmara Municipal de Guará. Em um período em que as fraudes eleitorais no Brasil eram frequentes, em que os analfabetos e as mulheres ainda não eram considerados eleitores, foram eleitos em Guará os seguintes vereadores:
Antônio Ribeiro dos Santos, Antônio Alves dos Santos, José de Carvalho e Silva, Bráulio Villar Horta, Deodato Nunes Muniz, e Vicente Martins Franco.
Durante
a chamada república velha, período que se estendeu até o ano de 1930, o
prefeito, no Estado de São Paulo, era eleito pelos componentes da Câmara
Municipal. E dessa forma, o sr. Bráulio
Villar Horta foi eleito o primeiro prefeito da cidade, tendo exercido seu
mandato no período de 1926 a 1927.
Contando sempre com a valentia e o dinamismo da população do Distrito de Pioneiros, que muitas vezes tem agido de forma exemplar no enfrentamento de seus problemas e com orgulho pelo que é e pelo que construiu, Guará, ao longo dos anos, progrediu bastante e soube enfrentar, à sua maneira, embates circunstanciais entre diversos projetos de desenvolvimento. Construiu uma bela igreja católica na praça central, asfaltou ruas, harmonizou distensões, desenvolveu seu comércio, fundou associações filantrópicas, culturais, desportivas e de produtores.
No ano de 1982, por lei estadual, teve instalado o seu Foro Distrital, ainda na Comarca de Ituverava, e anos depois, em 2005 tornou-se Comarca. Hoje, portanto, Guará é também um centro administrativo do Poder Judiciário, onde um juiz concursado exerce a sua jurisdição.
Assim, retornando ao objeto dessa nossa fala, que é a emancipação política ocorrida em 1925, ressaltamos o que a Constituição Federal de 1988 diz a respeito da competência do município; ou seja, o artigo 30 da Constituição Federal, diz o que um Município autônomo, como Guará, tem hoje que fazer – ou seja, suas competências:
-
adotar regras para assuntos de interesse local; instituir e arrecadar tributos
da sua competência (iptu, iss, itbi), além, claro, das taxas e contribuições de
melhoria, organizar distritos, prestar os serviços públicos de interesse local,
incluído o de transporte público, manter programas de educação infantil e de
ensino fundamental, prestar serviços de atendimento à saúde, promover uma
adequada ocupação do solo urbano, proteger o patrimônio histórico e cultural...
etc etc...
E
com o sentimento de filho dessa terra, eu fico me perguntando: Guará é capaz de
cuidar disso de forma eficiente e responsável? A população de Guará – e
Pioneiros - pode se juntar para fazer com que essas tarefas sejam realizadas de
forma a promover o bem-estar comum e a convivência harmônica no município? Não
é sem motivo que nosso ordenamento jurídico reconhece, desde 1925, há cem anos,
portanto, nossa capacidade de cuidarmos de nós mesmos...
E agora um novo período se inicia, um novo chefe de executivo toma posse... Agradecemos sim, e parabenizamos todos aqueles que assumiram a responsabilidade de cuidar de Guará desde a sua emancipação. Sabemos que todos os atos que foram praticados pelas gestões anteriores o foram com a maior boa vontade e responsabilidade. Mas também um novo dia sempre amanhece... E a cidade é construída por nós! Orgulhemo-nos dela! Somos todos obreiros por uma mesma causa.
Temos hoje (e aqui eu me incluo como filho de Guará), e a cada dia que amanhece, a missão e a responsabilidade de cuidar de nosso bem-estar, de nossos filhos, dos nossos concidadãos, do estabelecimento de uma convivência harmônica, e, especialmente, de olhar ao redor para enxergar os imensos abismos existentes entre seres humanos que aqui vivem e que necessitam de olhares atentos e ações decisivas da administração pública. E para amenizar dores e ausência de oportunidades, podemos e devemos nos empenhar. E temos maturidade para isso. Não, não nos acomodamos delegando essa função exclusivamente aos nossos representantes eleitos – como se somente eles devessem enxergar problemas e tentar resolvê-lo. Não. Não somos acomodados. Esses cuidados são tarefas diárias que competem a cada um de nós, independentemente de bandeiras ou ideologias... O ser humano é o mesmo e a condição de vida de um reflete de alguma forma na condição de vida de cada um de nós.... Não somos seres anestesiados. Mesmo nas divergências sabemos compreender o que constrói e podemos nos juntar para caminharmos ruma à cidade ideal que podemos construir, feito lobos guará, com os pés no chão, e aves guará, com os sonhos nas alturas.
Cerimônias como a de hoje são um alimento para o civismo... Somente aquele que conhece sua terra consegue desenvolver a capacidade de amá-la... e nessa condição, com o sentimento de pertencimento, munido das referências que se empenhou em conhecer e admirar, o morador de guará compreende que pode e deve participar sem extremismo e com muita compreensão, das discussões e debates a respeito do que é bom para o coletivo...
Na cerimônia de hoje estamos lembrando que a fundação, em 1902, foi o "primeiro passo"... e que a partir daí fomos escrevendo a nossa história, cultivando nossas referências, alimentando nossos anseios: de uma forma ou de outra, fomos fazendo com que pudesse tornar realidade o que se desenhava em sonhos... E prosseguimos... A emancipação significou o reconhecimento de que tínhamos (e temos) personalidade; tínhamos (e temos) nosso próprio perfil... tínhamos (e temos) maturidade política. E esse reconhecimento, que partiu de dentro, que partiu de nós mesmos, fruto do amor crescente desenvolvido pelo orgulho de nossas raízes, foi forte o suficiente para recebermos reconhecimento externo, no sentido de podermos seguir em conformidade com a nossa própria vontade. Muitos se empenharam para que isso pudesse acontecer. E a emancipação política tem esse significado: o reconhecimento de nossas histórias, nossos valores, nossas referências, nosso potencial de desenvolvimento e autogestão, inicialmente por nós mesmos, para em seguida sermos reconhecidos por moradores de outras terras, e, consequentemente, pelo ordenamento jurídico que nos deu autonomia política. Por todos esses motivos, o centenário da data da publicação da lei estadual 2088, assinada em 19/12/25 e publicada em 27/12/25, é muito significativo. Em 100 anos, olha o que fizemos! E para os próximos 100 anos, para os nossos descendentes, para os futuros guaraenses, o que faremos? O que deixaremos?
Celebremos, pois, o centenário da emancipação política, dos cem anos do reconhecimento da nossa, digamos, maioridade. Todos os nossos aplausos para a cidade de Guará, para a nossa autonomia política – para todos os que se empenharam para que essa cerimônia pudesse acontecer, e, especialmente para a nossa própria história. Viva Guará!
(LINK PARA VÍDEO COMPLETO DA SESSÃO REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL - copiar e colar no google ou no facebook - TAMBÉM DISPONÍVEL NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL)
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